Durante muitos anos venho observando
a necessidade que as pessoas têm de informações a respeito de direitos sociais,
no caso, especialmente sobre aposentadorias e pensões.
Tal constatação levou-me à decisão de
criar este veículo de comunicação, na tentativa de compartilhar as minhas
experiências nesta área, em uma pretensão também de contribuir para que as
pessoas, especialmente as mais humildes, tenham algumas informações básicas,
pois, não raro, quando procuram as agências do INSS são tratadas como párias da
sociedade.
As
orientações prestadas pelos servidores aos contribuintes são, na maioria das
vezes, incompletas, muito frequentemente dizem ao demandante do serviço simplesmente
“você não tem direito”, sem maiores explicações, esclarecimentos ou
justificativas. Tanto assim é que a previdência social é notória em lotar os
Tribunais de primeira e segunda instância em todo o país, com elevado número de
condenações, as quais, se cumpridas suas próprias atribuições e determinações
legais, simplesmente seriam resolvidas na seara administrativa, sem os
dispendiosos ônus, saturação no sistema do Judiciário e transtornos para os já
sofridos obreiros de nossa Pátria.
Através deste veículo de informações vamos colocar em pauta as discussões sobre o tema, tentar responder às indagações aqui postadas e oferecer as alternativas viáveis, tudo com suporte legal, para cada caso em especial.
O arcabouço legal no caso dos
benefícios previdenciários tem, hierarquicamente, diretrizes estabelecidas na
Constituição da República, na Lei 8.213/91 e nas instruções normativas do INSS.
Causa espanto, entretanto, as
interpretações distorcidas dos aludidos dispositivos legais, quase sempre
praticadas por funcionários totalmente desprovidos de cultura, boa vontade e
razoabilidade, salvo honrosas exceções representadas por uma minoria de
servidores abnegados e cônscios de seus papéis perante a comunidade.
Com o lançamento deste blogger e esperando contar com a contribuição dos amigos, seja postando seus comentários, produzindo novas informações e o resultado de suas enriquecidas experiências, desejo que seja útil para, dentro de nossas possibilidades, facilitar de alguma maneira a vida do cidadão e da cidadã.
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